quarta-feira, 22 de julho de 2026

Audiência Pública para a criação do Distrito de Santo Antônio

A Comissão Administrativa da Capela de Santo Antônio convocou toda comunidade, sociedade civil organizada e poderes públicos municipais (Executivo e Legislativo) para fazerem-se presentes na Audiência pública neste dia 16/07/2016 (sábado) às 20h na praça de eventos Pedro Batista de Alcântara visando a formação de comissão para estudos de viabilidade da criação do Distrito de Santo Antônio. 

 O processo de criação do Distrito de Santo Antônio contada por Serginho.

Serginho relata que a ideia de transformar Santo Antônio em distrito não surgiu recentemente. Ainda na década de 1980, quando Ranulfo Holanda era prefeito de Severiano Melo, entre 1983 e 1988, já existia esse projeto. Como Santo Antônio era seu principal reduto eleitoral e possuía dimensões semelhantes às da sede do município, Ranulfo trabalhou para promover sua emancipação administrativa. 

Entretanto, após perder as eleições, o projeto acabou sendo rejeitado pela Câmara de Vereadores e foi arquivado. Anos depois, ao estudar a legislação municipal, Serginho percebeu que existia a possibilidade de retomar essa proposta. Movido pelo desejo de fortalecer a comunidade, procurou o então prefeito Dagoberto Bessa, que lhe concedeu autonomia para mobilizar os moradores e conduzir todo o processo necessário. 

Com o apoio da Igreja Católica, especialmente do Padre Chagas, foi realizada, em 2016, a primeira audiência pública para discutir a viabilidade da criação do Distrito de Santo Antônio. A participação popular foi expressiva, demonstrando o interesse da comunidade pela proposta. Na ocasião, foi criada uma comissão composta por cinco pessoas, responsável por estudar a legislação e verificar se Santo Antônio atendia aos requisitos legais estabelecidos pela legislação federal para a criação de distritos. Após a elaboração do relatório, constatou-se que todos os critérios haviam sido cumpridos. O projeto foi então encaminhado à Câmara Municipal. Como o prédio da Câmara estava em reforma, a sessão de votação ocorreu na própria comunidade de Santo Antônio. 

O projeto foi aprovado e, posteriormente, sancionado. Segundo Serginho, um dos momentos mais marcantes dessa conquista ocorreu em 25 de dezembro de 2017. Durante a celebração da Missa de Natal, a comunidade iniciou a celebração ainda como povoado e a encerrou oficialmente como Distrito de Santo Antônio, após a sanção da lei.

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